Comissão Interna de Biossegurança – CIBio

Regimento Interno da CIBIo – FORP/USP
Fluxograma
CNTBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DE OGMS

A solicitação de autorização de uso de OGMs em projetos nos Laboratórios de Pesquisa da FORP/USP consiste no envio da documentação relacionada abaixo:

Para OGM classe de risco 1 (CR-1) e classe de risco 2 (CR-2):

Formulário de Requerimento de autorização
Termo de Responsabilidade
Declaração de infraestrutura
Projeto de Pesquisa (máximo de 20 páginas)

1. Checklist a ser preenchido pelo Pesquisador/Técnico principal para todo Pedido de Autorização para Atividades em Contenção com OGMs e seus derivados CR1 (novo ou alteração)

2. Checklist a ser preenchido pelo Pesquisador/Técnico principal para todo Pedido de Autorização para Atividades em Contenção com OGMs e seus derivados CR2 (novo ou alteração)

3. Checklist da Secretária e do Parecerista da CIBio para todo Pedido de Autorização para Atividades em Contenção com OGMs e seus derivados CR1 (novo ou alteração)

4. Checklist a ser preenchido pela Secretária da CIBio e Parecerista para todo Pedido de Autorização para Atividades em Contenção com OGMs e seus derivados CR2 (novo ou alteração)

5. ANEXO I – INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE OGM E DERIVADOS PERTENCENTES ÀS CLASSES DE RISCO 2, 3 E 4

6. FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM CONTENÇÃO COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E SEUS DERIVADOS

7. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE OGM DE CLASSE I NO BRASIL

8. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE OGM DE CLASSE DE RISCO 2 NO BRASIL

9. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) E SEUS DERIVADOS

10. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) E SEUS DERIVADOS

11. INFORMAÇÕES A SEREM INSERIDAS NAS EMBALAGENS

12. Sugestão de Curso on-line
Biossegurança em Foco (FIOCRUZ)
Biossegurança e Meio Ambiente (Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP)

13. A CIBIo da FORP/USP recomenda a leitura do Manual de Biossegurança do Hemocentro da FMRP/USP/RP e/ou Manual de Biossegurança do Instituto de Química da USP.

Todos os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: cibio@forp.usp.br, aos cuidados da secretária da Comissão, Dulce Negreti.

Membros Titulares

Prof. Dr. Geraldo Aleixo da Silva Passos Júnior – Presidente
Profa. Dra. Andiara De Rossi Daldegan
Profa Dra Fernanda C. Panzeri P. Souza
Fabiola Singaretti de Oliveira

Membros Suplentes

Prof. Dr. Jorge Esquiche Léon
Prof. Dr. Mário Taba Junior
Profa. Dra. Regina Guenka Palma Dib
Patrícia Adriana Basile

Secretário: Aparecida Dulce de Oliveira Negreti
Contato: Tel. (16) 3315-3980 – e-mail: cibio@forp.usp.br