Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (CEP), foi registrado na CONEP em 9 de setembro de 1999.
A missão do CEP é garantir o respeito aos participantes da pesquisa, defendendo seus interesses em sua integridade, autonomia e dignidade, reconhecendo sua vulnerabilidade, garantindo, dessa forma, o aspecto ético das pesquisas.
PLANTÃO DE DÚVIDAS
O CEP disponibiliza plantão de dúvidas com a Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta, Vice-Coordenadora do CEP, às terças-feiras, das 14h00 às 16h30, no Bloco Q – sala Q-42. Para agendamento enviar e-mail para anacfm@usp.br.
Membros
Coordenadora: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Mandato: 16/10/2023 a 15/10/2026
Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Mandato: 15/11/2023 a 14/11/2026
Departamento de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia
Mandato: 17/05/2024 a 16/05/2027
Titular: Profa. Dra. Flávia Aparecida Chaves Furlaneto Messora
Suplente: Prof. Dr. Mário Taba Júnior
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 480ª Sessão, em 20/05/2024
Departamento de Clínica Infantil
Mandato:15/10/2024 a 14/10/2027
Titular: Prof. Dr. José Tarcísio Lima Ferreira
Suplente: Profa. Dra. Kranya Victoria Díaz Serrano
Representantes reconduzidos pela Congregação em sua 483ª Sessão, de 16/09/2024
Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal
Mandato: 15/10/2023 a 14/10/2026
Titular: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Recondução aprovada pela Congregação em sua 472ª Sessão, em 25/09/2023
Departamento de Materiais Dentários e Prótese
Mandato: 26/02/2024 a 25/02/2027
Titular: Prof. Dr. Valdir Antonio Muglia
Suplente: Prof. Dr. Rodrigo Galo
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 477ª Sessão, em 26/02/2024
Departamento de Biologia Básica e Oral
Mandato: 15/10/2024 a 14/10/2027
Titular: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Suplente: Prof. Dr. Luiz Guilherme de Siqueira Branco (completando mandato a partir de 17/03/2025)
Reconduções do titular aprovada pela Congregação em sua 483ª Sessão, de 16/09/2024; e
indicação do suplente aprovada pela Congregação em sua 489ª Sessão, de 17/03/2025.
Departamento de Odontologia Restauradora
Mandato: 17/03/2025 a 16/03/2028
Titular: Prof. Dr. Jardel Francisco Mazzi Chaves
Suplente: Prof. Dr. Evandro Watanabe
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 489ª Sessão, de 17/03/2025
Representantes dos usuários dos serviços da FORP/USP
Mandato: 25/04/2024 a 24/03/2027
Titular: Sra. Mirna Cordeiro de Brito
Mandato: 25/04/2024 a 24/03/2027
Titular: Sra. Diva Gonçalves dos Santos Palucci
Titulares:
Sr. Juliano Pratti Mercantil (Seção Técnica de Informática)
Sra. Melissa de Oliveira Melchior (DOR)
Sra. Patrícia Marchi (DOR)
Sra. Viviane de Cássia Oliveira (DMDP)
Sra. Ana Paula Macedo (DMDP)
Suplentes:
Sr. Gilberto André e Silva (DMFPB)
Sr. Luiz Gustavo de Sousa (DBBO)
Secretaria:
Telefone: (16) 3315-0493
E-mail: cep@forp.usp.br
Horário de atendimento: O CEP da FORP/USP atenderá regularmente na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto situada na Avenida do Café, S/N, Bloco K – sala k-10, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, CEP: 14.040-904 com os seguintes horários de atendimento: segunda à sexta-feira das 8h00 às 12h00 com atendimento online e das 13:00h as 17:00h com atendimento presencial (exceto feriados e pontos facultativos).
RESOLUÇÕES E NORMATIVAS |
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Resolução 466/2012 | Normas Regulamentares de Pesquisas em Humanos |
Norma Operacional 001/2013 | Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos |
Resolução 441/2011 | Armazenamento de Material Biológico Humano |
Resolução 446/2011 | Composição da CONEP |
Resolução 346/2005 | Projetos Multicêntricos |
Resolução 304/2000 | Povos Indígenas |
Resolução 340/2004 | Área Temática Especial Genética Humana |
Resolução 292/1999 | Cooperação Estrangeira |
Resolução 251/1997 | Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos |
Resolução 370/2007 | Registro, credenciamento e renovação CEP |
Resolução 301/2000 | Modificações da Declaração de Helsinque |
Resolução 240/1997 | Representação de usuários nos CEP |
Resolução 506/2016 | Processo de Acreditação de CEP |
Resolução 510/2016 | Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
Resolução 563/2017 | Doenças Ultrarraras |
Resolução 580/2018 | Pesquisas de interesse estratégico para o SUS |
Manual de Orientação | Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica |
Carta Circular 166/2018 | Carta Circular nº 166 (2018) – Relato de Caso |
Ofício Circular 26 | Orientação para Estudos com Corpos ou Peças Anatômicas |
Lei 14.874 de 2024 | Institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos |
Plataforma Brasil
Manual: Submissão de projetos de pesquisa
Para submissão de Projetos clique aqui.
Observações Importantes:
Quando da submissão de Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, deverão ser anexados os documentos abaixo relacionados:
1 – Folha de Rosto, assinada pelo pesquisador e pelo Diretor da Unidade;
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Documento que o substitua;
3 – Termo de Assentimento, quando for o caso;
4 – Autorização da Infraestrutura para realização da pesquisa;
5 –Declaração de Participação de pacientes em pesquisa na FORP/USP, quando for o caso;
6 – Projeto detalhado (arquivo completo do estudo, feito normalmente em word);
7 – Outros documentos que o pesquisador julgar necessários.
Pesquisas com cooperação internacional deverão apresentar ainda:
1 – Documento com anuência da participação;
2 – Documento com a autorização para uso da infraestrutura;
3 – Documento com avaliação ética.
No caso de envio de material biológico para o exterior, consultar as Normas da FedEx .
Orientações:
Submissão de Emendas e Relatórios Parciais e Finais
Formulários:
Formulário para Emenda de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP
Relatório Parcial:
Relatório Final:
Suspensão:
Cancelamento:
Relato de Caso
- Conforme carta circular 166/2018 da CONEP, os relatos de caso devem ser submetidos à analise por um CEP, via Plataforma Brasil.
Respostas ao Parecer
- Documentos submetidos em resposta à solicitações do parecer devem seguir estas orientações.
Cartilha dos Direitos dos Participantes
- A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – elaborou uma cartilha para orientar os participantes das pequisas. Para obtê-la, clique aqui.
Você sabe quais são os Termos de Apresentação Obrigatória para submissão de um projeto ao CEP?
Você tem dúvidas sobre quando submeter notificação e emenda, e como fazer seus relatórios?
Você sabe definir a área temática e o desenho de seu estudo na Plataforma Brasil?
Apresentação exibida no “Bate papo com o CEP” de maio/2024 sobre como navegar na Plataforma Brasil
Apresentação exibida no “Bate papo com o CEP” de junho/2024 sobre como navegar na Plataforma Brasil – Parte II
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2025
As reuniões serão realizadas nas datas abaixo:
27 DE FEVEREIRO
13 DE MARÇO
30 DE ABRIL
07 DE MAIO
12 DE JUNHO
03 DE JULHO
07 DE AGOSTO
11 DE SETEMBRO
09 DE OUTUBRO
13 DE NOVEMBRO
04 DE DEZEMBRO