Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (CEP), foi registrado na CONEP em 9 de setembro de 1999.
A missão do CEP é garantir o respeito aos participantes da pesquisa, defendendo seus interesses em sua integridade, autonomia e dignidade, reconhecendo sua vulnerabilidade, garantindo, dessa forma, o aspecto ético das pesquisas.
PLANTÃO DE DÚVIDAS
O CEP disponibiliza plantão de dúvidas com a Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta, Vice-Coordenadora do CEP, às terças-feiras, das 14h00 às 16h30, no Bloco Q – sala Q-42. Para agendamento enviar e-mail para anacfm@usp.br.
Membros
Coordenadora: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Mandato: 16/10/2023 a 15/10/2026
Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Mandato: 15/11/2023 a 14/11/2026
Departamento de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia
Mandato: 17/05/2021 a 16/05/2024
Titular: Profa. Dra. Flávia Aparecida Chaves Furlaneto Messora
Suplente: Prof. Dr. Michel Reis Messora
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 443ª Sessão, em 17/05/2021
Departamento de Clínica Infantil
Mandato:15/10/2021 a 14/10/2024
Titular: Prof. Dr. José Tarcísio Lima Ferreira
Suplente: Prof. Dr. Murilo Fernando Neuppmann Feres
Representantes reconduzidos pela Congregação em sua 447ª Sessão, de 20/09/2021
Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal
Mandato: 15/10/2023 a 14/10/2026
Titular: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Suplente: Prof. Dr. Wilson Mestriner Júnior
Reconduções aprovadas pela Congregação em sua 472ª Sessão, em 25/09/2023
Departamento de Materiais Dentários e Prótese
Mandato: 05/02/2021 a 04/02/2024
Titular: Profa. Dra. Andréa Cândido dos Reis
Suplente: Prof. Dr. Valdir Antonio Muglia
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 438ª Sessão, em 05/02/2021
Departamento de Biologia Básica e Oral
Mandato: 15/10/2021 a 14/10/2024
Titular: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Suplente: Profa. Dra. Selma Siéssere
Representantes reconduzidas pela Congregação em sua 446ªSessão, de 16/08/2021
Departamento de Odontologia Restauradora
Mandato: 09/03/2022 a 08/03/2025
Titular: Profa. Dra. Aline Evangelista de Souza Gabriel
Suplente: Prof. Dr. Jardel Francisco Mazzi Chaves
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 465ª Sessão, de 13/02/2023
Representantes dos usuários dos serviços da FORP/USP
Mandato: 25/03/2022 a 24/03/2026
Titular: Sr. Francisco Eduardo Magazoni
Mandato: 25/03/2021 a 24/03/2025
Titular: Sra. Diva Gonçalves dos Santos Palucci
Titulares:
Sr. Juliano Pratti Mercantil (Seção Técnica de Informática)
Sra. Melissa de Oliveira Melchior (DOR)
Sra. Patrícia Marchi (DOR)
Sra. Viviane de Cássia Oliveira (DMDP)
Sra. Ana Paula Macedo (DMDP)
Suplentes:
Sr. Gilberto André e Silva (DMFPB)
Sr. Luiz Gustavo de Sousa (DBBO)
Secretaria:
Telefone: (16) 3315-0493
E-mail: cep@forp.usp.br
Horário de atendimento: O CEP da FORP/USP atenderá regularmente na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto situada na Avenida do Café, S/N, Bloco K – sala k-10, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, CEP: 14.040-904 com os seguintes horários de atendimento: segunda à sexta-feira das 8h00 às 12h00 com atendimento online e das 13:00h as 17:00h com atendimento presencial (exceto feriados e pontos facultativos).
RESOLUÇÕES E NORMATIVAS |
|
Resolução 466/2012 | Normas Regulamentares de Pesquisas em Humanos |
Norma Operacional 001/2013 | Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos |
Resolução 441/2011 | Armazenamento de Material Biológico Humano |
Resolução 446/2011 | Composição da CONEP |
Resolução 346/2005 | Projetos Multicêntricos |
Resolução 304/2000 | Povos Indígenas |
Resolução 340/2004 | Área Temática Especial Genética Humana |
Resolução 292/1999 | Cooperação Estrangeira |
Resolução 251/1997 | Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos |
Resolução 370/2007 | Registro, credenciamento e renovação CEP |
Resolução 301/2000 | Modificações da Declaração de Helsinque |
Resolução 240/1997 | Representação de usuários nos CEP |
Resolução 506/2016 | Processo de Acreditação de CEP |
Resolução 510/2016 | Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
Resolução 563/2017 | Doenças Ultrarraras |
Resolução 580/2018 | Pesquisas de interesse estratégico para o SUS |
Manual de Orientação | Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica |
Carta Circular 166/2018 | Carta Circular nº 166 (2018) – Relato de Caso |
Ofício Circular 26 | Orientação para Estudos com Corpos ou Peças Anatômicas |
Plataforma Brasil
Manual: Submissão de projetos de pesquisa
Para submissão de Projetos clique aqui.
Observações Importantes:
Quando da submissão de Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, deverão ser anexados os documentos abaixo relacionados:
1 – Folha de Rosto, assinada pelo pesquisador e pelo Diretor da Unidade;
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Documento que o substitua;
3 – Termo de Assentimento, quando for o caso;
4 – Autorização da Infraestrutura para realização da pesquisa;
5 –Declaração de Participação de pacientes em pesquisa na FORP/USP, quando for o caso;
6 – Projeto detalhado (arquivo completo do estudo, feito normalmente em word);
7 – Outros documentos que o pesquisador julgar necessários.
Pesquisas com cooperação internacional deverão apresentar ainda:
1 – Documento com anuência da participação;
2 – Documento com a autorização para uso da infraestrutura;
3 – Documento com avaliação ética.
No caso de envio de material biológico para o exterior, consultar as Normas da FedEx .
Orientações:
Submissão de Emendas e Relatórios Parciais e Finais
Formulários:
Formulário para Emenda de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP
Relatório Parcial:
Relatório Final:
Suspensão:
Cancelamento:
Relato de Caso
- Conforme carta circular 166/2018 da CONEP, os relatos de caso devem ser submetidos à analise por um CEP, via Plataforma Brasil.
Respostas ao Parecer
- Documentos submetidos em resposta à solicitações do parecer devem seguir estas orientações.
Cartilha dos Direitos dos Participantes
- A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – elaborou uma cartilha para orientar os participantes das pequisas. Para obtê-la, clique aqui.
Você sabe quais são os Termos de Apresentação Obrigatória para submissão de um projeto ao CEP?
Você tem dúvidas sobre quando submeter notificação e emenda, e como fazer seus relatórios?
Você sabe definir a área temática e o desenho de seu estudo na Plataforma Brasil?
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2024
As reuniões serão realizadas nas datas abaixo:
14 DE MARÇO
18 DE ABRIL
08 DE MAIO
05 DE JUNHO
04 DE JULHO
07 DE AGOSTO
04 DE SETEMBRO
02 DE OUTUBRO
06 DE NOVEMBRO
04 DE DEZEMBRO