Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (CEP), foi registrado na CONEP em 9 de setembro de 1999.

A missão do CEP é garantir o respeito aos participantes da pesquisa, defendendo seus interesses em sua integridade, autonomia e dignidade, reconhecendo sua vulnerabilidade, garantindo, dessa forma, o aspecto ético das pesquisas.

 

PLANTÃO DE DÚVIDAS

O CEP disponibiliza plantão de dúvidas com a Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta, Vice-Coordenadora do CEP, às terças-feiras, das 14h00 às 16h30, no Bloco Q – sala Q-42. Para agendamento enviar e-mail para anacfm@usp.br.

 

Membros

Coordenadora: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Mandato: 16/10/2023 a 15/10/2026

Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Mandato: 15/11/2023 a 14/11/2026

 

Departamento de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia
Mandato: 17/05/2021 a 16/05/2024
Titular: Profa. Dra. Flávia Aparecida Chaves Furlaneto Messora
Suplente: Prof. Dr. Michel Reis Messora
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 443ª Sessão, em 17/05/2021

 

Departamento de Clínica Infantil
Mandato:15/10/2021 a 14/10/2024
Titular: Prof. Dr. José Tarcísio Lima Ferreira
Suplente: Prof. Dr. Murilo Fernando Neuppmann Feres
Representantes reconduzidos pela Congregação em sua 447ª Sessão, de 20/09/2021

 

Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal
Mandato: 15/10/2023 a 14/10/2026
Titular: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Suplente: Prof. Dr. Wilson Mestriner Júnior
Reconduções aprovadas pela Congregação em sua 472ª Sessão, em 25/09/2023

 

Departamento de Materiais Dentários e Prótese
Mandato: 05/02/2021 a 04/02/2024
Titular: Profa. Dra. Andréa Cândido dos Reis
Suplente: Prof. Dr. Valdir Antonio Muglia
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 438ª Sessão, em 05/02/2021

 

Departamento de Biologia Básica e Oral
Mandato: 15/10/2021 a 14/10/2024
Titular: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Suplente: Profa. Dra. Selma Siéssere
Representantes reconduzidas pela Congregação em sua 446ªSessão, de 16/08/2021

 

Departamento de Odontologia Restauradora
Mandato: 09/03/2022 a 08/03/2025
Titular: Profa. Dra. Aline Evangelista de Souza Gabriel
Suplente: Prof. Dr. Jardel Francisco Mazzi Chaves
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 465ª Sessão, de 13/02/2023

 

Representantes dos usuários dos serviços da FORP/USP
Mandato: 25/03/2022 a 24/03/2026
Titular: Sr. Francisco Eduardo Magazoni

Mandato: 25/03/2021 a 24/03/2025
Titular: Sra. Diva Gonçalves dos Santos Palucci

 

Titulares:
Sr. Juliano Pratti Mercantil (Seção Técnica de Informática)
Sra. Melissa de Oliveira Melchior (DOR)
Sra. Patrícia Marchi (DOR)
Sra. Viviane de Cássia Oliveira (DMDP)
Sra. Ana Paula Macedo (DMDP)

 

Suplentes:
Sr. Gilberto André e Silva (DMFPB)
Sr. Luiz Gustavo de Sousa (DBBO)

 

Secretaria:

Telefone: (16) 3315-0493

E-mail: cep@forp.usp.br

Horário de atendimento: O CEP da FORP/USP atenderá regularmente na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto situada na Avenida do Café, S/N, Bloco K – sala k-10, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, CEP: 14.040-904 com os seguintes horários de atendimento: segunda à sexta-feira das 8h00 às 12h00 com atendimento online e das 13:00h as 17:00h com atendimento presencial (exceto feriados e pontos facultativos).

 

 

 

 

RESOLUÇÕES E NORMATIVAS

Resolução 466/2012 Normas Regulamentares de Pesquisas em Humanos
Norma Operacional 001/2013 Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos
Resolução 441/2011 Armazenamento de Material Biológico Humano
Resolução 446/2011 Composição da CONEP
Resolução 346/2005 Projetos Multicêntricos
Resolução 304/2000 Povos Indígenas
Resolução 340/2004 Área Temática Especial Genética Humana
Resolução 292/1999 Cooperação Estrangeira
Resolução 251/1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 370/2007 Registro, credenciamento e renovação CEP
Resolução 301/2000 Modificações da Declaração de Helsinque
Resolução 240/1997 Representação de usuários nos CEP
Resolução 506/2016 Processo de Acreditação de CEP
Resolução 510/2016 Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução 563/2017 Doenças Ultrarraras
Resolução 580/2018 Pesquisas de interesse estratégico para o SUS
Manual de Orientação Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
Carta Circular 166/2018 Carta Circular nº 166 (2018) – Relato de Caso
Ofício Circular 26 Orientação para Estudos com Corpos ou Peças Anatômicas

 

Plataforma Brasil

Manual: Submissão de projetos de pesquisa

Para submissão de Projetos clique aqui.

 

Observações Importantes:

Quando da submissão de Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, deverão ser anexados os documentos abaixo relacionados:

1 – Folha de Rosto, assinada pelo pesquisador e pelo Diretor da Unidade;

2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Documento que o substitua;

3 – Termo de Assentimento, quando for o caso;

4 – Autorização da Infraestrutura para realização da pesquisa;

5 –Declaração de Participação de pacientes em pesquisa na FORP/USP, quando for o caso;

6 – Projeto detalhado (arquivo completo do estudo, feito normalmente em word);

7 – Outros documentos que o pesquisador julgar necessários.

 

Pesquisas com cooperação internacional deverão apresentar ainda:

1 – Documento com anuência da participação;

2 – Documento com a autorização para uso da infraestrutura;

3 – Documento com avaliação ética.

 

No caso de envio de material biológico para o exterior, consultar as Normas da FedEx .

 

Orientações:

Submissão de Emendas e Relatórios Parciais e Finais

 

Formulários:

Formulário para Emenda de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP  

 

Relatório Parcial:

 

Relatório Final:

 

Suspensão:

 

Cancelamento:

 

 

Relato de Caso

 

Respostas ao Parecer

  • Documentos submetidos em resposta à solicitações do parecer devem seguir estas orientações.

 

Cartilha dos Direitos dos Participantes

  • A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – elaborou uma cartilha para orientar os participantes das pequisas. Para obtê-la, clique aqui.

 

Você sabe quais são os Termos de Apresentação Obrigatória para submissão de um projeto ao CEP?

 

Você tem dúvidas sobre quando submeter notificação e emenda, e como fazer seus relatórios?

 

Você sabe definir a área temática e o desenho de seu estudo na Plataforma Brasil?

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2024

As reuniões serão realizadas nas datas abaixo:

14 DE MARÇO
18 DE ABRIL
08 DE MAIO
05 DE JUNHO
04 DE JULHO
07 DE AGOSTO
04 DE SETEMBRO
02 DE OUTUBRO
06 DE NOVEMBRO
04 DE DEZEMBRO