Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (CEP), foi registrado na CONEP em 9 de setembro de 1999.

A missão do CEP é garantir o respeito aos participantes da pesquisa, defendendo seus interesses em sua integridade, autonomia e dignidade, reconhecendo sua vulnerabilidade, garantindo, dessa forma, o aspecto ético das pesquisas.

 

PLANTÃO DE DÚVIDAS

O CEP disponibiliza plantão de dúvidas com a Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta, Vice-Coordenadora do CEP, às segundas-feiras, das 14h00 às 16h00, no Bloco Q – sala Q-42. Para agendamento enviar e-mail para anacfm@usp.br.

 

Membros

Coordenadora: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Mandato: 16/10/2023 a 15/10/2026

Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Mandato: 15/11/2023 a 14/11/2026

 

Departamento de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia
Mandato: 17/05/2024 a 16/05/2027
Titular: Profa. Dra. Flávia Aparecida Chaves Furlaneto Messora
Suplente: Prof. Dr. Mário Taba Júnior
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 480ª Sessão, em 20/05/2024

 

Departamento de Clínica Infantil
Mandato:15/10/2024 a 14/10/2027
Titular: Prof. Dr. José Tarcísio Lima Ferreira
Suplente: Profa. Dra. Kranya Victoria Díaz Serrano
Representantes reconduzidos pela Congregação em sua 483ª Sessão, de 16/09/2024

 

Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal
Mandato: 15/10/2023 a 14/10/2026
Titular: Profa. Dra. Ana Carolina Fragoso Motta
Recondução aprovada pela Congregação em sua 472ª Sessão, em 25/09/2023

 

Departamento de Materiais Dentários e Prótese
Mandato: 26/02/2024 a 25/02/2027
Titular: Prof. Dr. Valdir Antonio Muglia
Suplente: Prof. Dr. Rodrigo Galo
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 477ª Sessão, em 26/02/2024

 

Departamento de Biologia Básica e Oral
Mandato: 15/10/2024 a 14/10/2027
Titular: Profa. Dra. Simone Cecílio Hallak Regalo
Suplente: Prof. Dr. Luiz Guilherme de Siqueira Branco (completando mandato a partir de 17/03/2025)
Reconduções do titular aprovada pela Congregação em sua 483ª Sessão, de 16/09/2024; e
indicação do suplente aprovada pela Congregação em sua 489ª Sessão, de 17/03/2025.

 

Departamento de Odontologia Restauradora
Mandato: 17/03/2025 a 16/03/2028
Titular: Prof. Dr. Jardel Francisco Mazzi Chaves
Suplente: Prof. Dr. Evandro Watanabe
Indicações aprovadas pela Congregação em sua 489ª Sessão, de 17/03/2025

 

Representantes dos usuários dos serviços da FORP/USP
Mandato: 25/04/2024 a 24/03/2027
Titular: Sra. Mirna Cordeiro de Brito

Mandato: 25/04/2024 a 24/03/2027
Titular: Sra. Diva Gonçalves dos Santos Palucci

 

Titulares:
Sr. Juliano Pratti Mercantil (Seção Técnica de Informática)
Sra. Melissa de Oliveira Melchior (DOR)
Sra. Patrícia Marchi (DOR)
Sra. Viviane de Cássia Oliveira (DMDP)
Sra. Ana Paula Macedo (DMDP)

 

Suplentes:
Sr. Gilberto André e Silva (DMFPB)
Sr. Luiz Gustavo de Sousa (DBBO)

 

Secretaria:

Telefone: (16) 3315-0493

E-mail: cep@forp.usp.br

Horário de atendimento: O CEP da FORP/USP atenderá regularmente na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto situada na Avenida do Café, S/N, Bloco K – sala k-10, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, CEP: 14.040-904 com os seguintes horários de atendimento: segunda à sexta-feira das 8h00 às 12h00 (atendimento online) e das 13:00h as 17:00h (atendimento presencial – exceto feriados e pontos facultativos).

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÕES E NORMATIVAS
Resolução 466/2012	Normas Regulamentares de Pesquisas em Humanos
Norma Operacional 001/2013	Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos
Resolução 441/2011	Armazenamento de Material Biológico Humano
Resolução 446/2011	Composição da CONEP
Resolução 346/2005	Projetos Multicêntricos
Resolução 304/2000	Povos Indígenas
Resolução 340/2004	Área Temática Especial Genética Humana
Resolução 292/1999	Cooperação Estrangeira
Resolução 251/1997	Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 370/2007	Registro, credenciamento e renovação CEP
Resolução 301/2000	Modificações da Declaração de Helsinque
Resolução 240/1997	Representação de usuários nos CEP
Resolução 506/2016	Processo de Acreditação de CEP
Resolução 510/2016	Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução 563/2017	Doenças Ultrarraras
Resolução 580/2018	Pesquisas de interesse estratégico para o SUS
Manual de Orientação	Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
Carta Circular 166/2018	Carta Circular nº 166 (2018) – Relato de Caso
Ofício Circular 26	Orientação para Estudos com Corpos ou Peças Anatômicas
Lei 14.874 de 2024	Institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Decreto 12.651 de 2025	Regulamenta a Lei 14.874 de 28 de maio de 2024

 

Plataforma Brasil

Manual: Submissão de projetos de pesquisa

Para submissão de Projetos clique aqui.

 

Observações Importantes:

Quando da submissão de Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, deverão ser anexados os documentos abaixo relacionados:

1 – Folha de Rosto, assinada pelo pesquisador e pelo Diretor da Unidade;

2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Documento que o substitua;

3 – Termo de Assentimento, quando for o caso;

4 – Autorização da Infraestrutura para realização da pesquisa;

5 –Declaração de Participação de pacientes em pesquisa na FORP/USP, quando for o caso;

6 – Projeto detalhado (arquivo completo do estudo, feito normalmente em word);

7 – Outros documentos que o pesquisador julgar necessários.

 

Pesquisas com cooperação internacional deverão apresentar ainda:

1 – Documento com anuência da participação;

2 – Documento com a autorização para uso da infraestrutura;

3 – Documento com avaliação ética.

 

No caso de envio de material biológico para o exterior, consultar as Normas da FedEx .

 

Orientações:

Submissão de Emendas e Relatórios Parciais e Finais

 

Formulários:

Formulário para Emenda de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP  

 

Relatório Parcial:

• Formulário de acompanhamento de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP – Relatório Parcial

 

Relatório Final:

• Formulário de acompanhamento de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP – Relatório Final

 

Suspensão:

• Formulário para elaboração de relatório de suspensão de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos

 

Cancelamento:

• Formulário para elaboração de relatório de cancelamento de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos

 

• Orientações para o preenchimento dos formulários de estudos clinicos unicêntricos e multicêntricos acima.

 

Relato de Caso

• Conforme carta circular 166/2018 da CONEP, os relatos de caso devem ser submetidos à analise por um CEP, via Plataforma Brasil.

 

Respostas ao Parecer

• Documentos submetidos em resposta à solicitações do parecer devem seguir estas orientações.

 

Cartilha dos Direitos dos Participantes

• A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – elaborou uma cartilha para orientar os participantes das pequisas. Para obtê-la, clique aqui.

 

Você sabe quais são os Termos de Apresentação Obrigatória para submissão de um projeto ao CEP?

 

Você tem dúvidas sobre quando submeter notificação e emenda, e como fazer seus relatórios?

 

Você sabe definir a área temática e o desenho de seu estudo na Plataforma Brasil?

 

Apresentação exibida no “Bate papo com o CEP” de maio/2024 sobre como navegar na Plataforma Brasil

Apresentação exibida no “Bate papo com o CEP” de junho/2024 sobre como navegar na Plataforma Brasil – Parte II

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2026

As reuniões serão realizadas nas datas abaixo:

23 DE ABRIL
21 DE MAIO
18 DE JUNHO
16 DE JULHO
20 DE AGOSTO
17 DE SETEMBRO
15 DE OUTUBRO
19 DE NOVEMBRO
17 DE DEZEMBRO